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Participantes do sistema financeiro brasileiro

Postado em: 11. May, 2009 | Por: André Visnadi | Coluna: Renda Fixa

Como propus no artigo anterior, tentarei expor neste, da maneira mais prática possível, como é composto o sistema financeiro nacional, assunto muito abordado em sites e livros, mas de difícil compreensão do público que não está acostumado com a linguagem do mercado.

O SFN (Sistema Financeiro Nacional) é o conjunto de instituições públicas, privadas e seus instrumentos financeiros, que dá condições justas e equitativas para que os tomadores (quem gasta mais do que consome) e doadores de dinheiro (quem gasta menos do que consome) se encontrem e façam suas negociações. Ele é divido em dois subsistemas, o Normativo e o de Intermediação.

O CMN (Conselho Monetário Nacional) é a entidade maior do sistema financeiro. Ele é formado pelo Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento e o Presidente do Banco Central.

Podemos entender facilmente se pensarmos no SFN como se fosse uma orquestra: o CMN seria o maestro, que coordena todo o sistema; as outras entidades de apoio (como a CVM, Banco Central, Bancos Comercias etc.) seriam os músicos; e os ativos negociados no mercado seriam os instrumentos que produzem o som. Todos tocando em perfeita harmonia para que os instrumentos produzam som agradável (valor) ao público pagante que foi assistir (investidores).

Ele, o CMN, tem caráter deliberativo, com o objetivo de formular as políticas econômicas (monetária, cambial, fiscal e de rendas ou formação de juros).

Abaixo do CMN, trabalha o Banco Central do Brasil e a CVM (existem outros órgãos dessa grandeza, mas por enquanto não serão descritos aqui devido à sua complexidade).

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é uma entidade de apoio. Ela é o órgão responsável pela fiscalização e regulação exclusiva do mercado de valores mobiliários (mercado de ações, debêntures, Commercial Papers etc.), lidando tanto com as companhias, como com os investidores individuais (nós).

Duas outras instituições importantes para o entendimento dos produtos de renda fixa que serão tratados são as instituições intermediadoras do Sistema Financeiro e o Banco Central do Brasil (BACEN ou BC).

As instituições intermediadoras têm esse nome porque sua principal função é aproximar os tomadores de recursos (agentes deficitários) com os doadores de recursos (agentes superavitários). Essas instituições são os bancos, que podem ser classificados como comercial, múltiplo, de investimento e outros, variando pelo tipo de carteira de clientes e produtos que oferecem. Falaremos com detalhes mais adiante.

O BACEN é um órgão executivo, suas responsabilidades são de cumprir e fazer cumprir as normas que regulam o SFN, emitidas pelo CMN. Ele é também o que podemos chamar de “banco dos bancos”, onde cada instituição financeira possui uma conta de depósito de compulsório e parte dos depósitos a prazo.

Ele é responsável pela emissão de moeda e também é o banqueiro do governo, através do financiamento do Tesouro Nacional, emitindo títulos públicos, administrando as dívidas públicas (interna e externa), além de ser depositário das reservas internacionais. Por isso é através do BC que o governo atua diretamente no sistema financeiro e indiretamente na economia.

Continuando com o assunto do artigo anterior, iremos falar da dinâmica do mercado, tratando de produtos bancários e políticas econômicas, focando na negociação de títulos públicos e controle de emissão de moeda pelo BC. Ótima semana a todos!